Ementa: Operação de limpeza e capina nas seguintes Ruas do Bairro Santa Barbara:
Indicação 0001/2024
Protocolo: Manual
Data: 27/02/2024
Situação: Aprovado
Autor: Francisco José De Brito
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Realização de patrolamento e instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua Touros - Bairro Queiroz.
Indicação 001/2024
Protocolo: Manual
Data: 27/02/2024
Situação: Aprovado
Autor: Francisco José De Brito
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Realização com urgência de manutenção com PATROLAMENTO, CAPINA/LIMPEZA na Rua Francisco Alves- Bairro Susana.
Indicação 001/2024
Protocolo: Manual
Data: 15/02/2024
Situação: Aprovado
Autor: Aldair Jose Guimaraes
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: solicitando do Executivo Municipal que atenda ao seguinte pedido:
Indicação 001/2024
Protocolo: Manual
Data: 01/02/2024
Situação: Aprovado
Autor: Wellington Francisco Moura
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Que seja realizada construída uma boca de lobo na Rua Guaraciaba Passos, em frente à empresa Globo Refrigeração;
Indicação 001/2024
Protocolo: Manual
Data: 16/01/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Ronaldo da Silva Lopes
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Viabilizar Remoção de uma kombi parada, na rua: 15 de Novembro, no Bairro Vila Suzana, pois a mesma acumula muito lixo e está tomando espaço na rua, dificultando a circulação no local.
Projeto de Lei 42/2023
Protocolo: Manual
Data: 28/11/2023
Situação: Aprovado
Autor: Guilherme Henrique O. Da Silva
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Torna obrigatória a distribuição de protetor ou bloqueador solar pelo Município de Mateus Leme às pessoas com albinismo.
Projeto de Lei 45/2023
Protocolo: Manual
Data: 28/11/2023
Situação: Aprovado
Autor: Guilherme Henrique O. Da Silva
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: “Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Mateus Leme.”
Projeto de Lei 44/2023
Protocolo: Manual
Data: 28/11/2023
Situação: Aprovado
Autor: Guilherme Henrique O. Da Silva
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Institui o Programa “Remédio em Casa”, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos.
Projeto de Lei 46/2023
Protocolo: Manual
Data: 27/11/2023
Situação: Aprovado
Autor: Guilherme Henrique O. Da Silva
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Mateus Leme.
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