PJO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2018.

Sessão:

Protocolo:

Ementa: ´´Dispõe sobre controle de acesso do loteamento Bairro Terrafértil, nesse município, e dá providências``.

Data: 16/06/2018

Situação: Aprovado

Autor da Proposição:

Sancionada pelo prefeito.


PJO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2018.

Sessão:

Data da Sessão: 18/06/2018

Ementa:“Dispõe sobre controle de acesso do loteamento Bairro Terrafértil, nesse município, e dá providências.”

Autor:

Vigor: 18/06/2018

Sancionada pelo Prefeito Municipal.


PJO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2018.

Sessão:

Data da Sessão: 02/07/2018

Ementa:“Revoga a Lei municipal Nº 2.854, de 12 de março de 2018.”

Autor: Reginado Teixeira Rodrigues

Vigor: 02/07/2018

Sancionada pelo Prefeito Municipal.


PJO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2018.

Sessão:

Data da Sessão: 02/07/2018

Ementa:“Altera a Lei Nº 2.831, de 10 de novembro de 2017 – Lei de Subvenções Sociais.”.

Autor:

Vigor: 02/07/2018

Sancionada pelo Prefeito Municipal.


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Observação: “Autoriza transferência de recurso para o Sindicato dos Servidores Públicos de Mateus Leme – SINDSERP abre crédito especial, e, dá providências.”

Autor: Júlio Cézar Nogueira Fares Júnior

Prefeito Municipal


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Observação:

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.”

Autor: Júlio Cézar Nogueira Fares Júnior

Prefeito Municipal


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Observação:

 Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.”

Autor: Júlio Cézar Nogueira Fares Júnior

Prefeito Municipal


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2017

Observação:

“Altera o Parágrafo Único do Art.3º da Lei nº 2.259, de 25 de abril de 2005.”

Autor: Júlio Cézar Nogueira Fares Júnior

Prefeito Municipal


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06, DE 03 DE MARÇO DE 2017

Observação:

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.” 

Autor: Júlio Cézar Nogueira Fares Júnior

 

Prefeito Municipal


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09, DE 20 DE MARÇO DE 2017

Observação:

“Revoga as Leis municipais que menciona.”

Autor: Júlio Cézar Nogueira Fares Júnior

Prefeito Municipal


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Observação:

Institui o Regime de Adiantamento de Numerário para pequenas despesas de pronto pagamento no âmbito da Administração Municipal de Mateus Leme/MG.”

Autor: Júlio Cézar Nogueira Fares Júnior

Prefeito Municipal


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

Observação:

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências .

Autor: Júlio Cézar Nogueira Fares Júnior

Prefeito Municipal


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

Observação: “Altera a Lei Nº 1.736, de 29 de novembro de 1994.”

 Faço saber que a Câmara Municipal de Mateus Leme aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI:

Autor: Júlio Cézar Nogueira Fares Júnior

Prefeito Municipal


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

Observação:

Revoga a Lei municipal Nº 1.161 de 05 de janeiro de 1983 que dispõe sobre pagamento de taxa de água e dá outras providências.

Autor: Júlio Cézar Nogueira Fares Júnior

Prefeito Municipal