Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Data: 19/07/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomear, a partir desta data, o Sr. DAVI SANTANA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, residente nesta cidade de Mateus Leme, identidade nº MG-119.557.066-SSP/MG, CPF nº 155.236.116-03, para o Cargo de provimento em comissão, recrutamento amplo, de ASSESSOR PARLAMENTAR previsto no Anexo I da Lei Complementar nº 62 de 29 de julho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2021, Código de Classe 1.0.0.6, com vencimentos, atribuições e carga horária previstos no Anexo II d
Data: 19/07/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: EXONERAR, a partir desta data, o Sr. HIDEKI TSUCHIYA, brasileiro, residente nesta cidade na Rua Cariri nº 255, Bairro Vila Suzana, CEP 35.670-000 identidade nº MG-19.631.823-SSP/MG, CPF nº 158.682.876-22, NIS 16274171224, para o Cargo de provimento em comissão, recrutamento amplo, de ASSESSOR PARLAMENTAR previsto no Anexo I da Lei Complementar nº 62 de 29 de julho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2021, Código de Classe 1.0.0.6.