Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
PORTARIA Nº 22 DE 24 DE AGOSTO DE 2.023
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Data: 24/08/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia os membros para comporem Comissão Especial com o objetivo de emitir parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 4 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 21 DE 23 DE AGOSTO DE 2.023
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Data: 23/08/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia os membros para comporem Comissão Especial para apurar a possível presença de servidores municipais em horário de serviço em evento do dia 2 de agosto de 2023 no Sítio La Paloma.
PORTARIA Nº 20 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
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Data: 16/08/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: NOMEAR, a partir desta data, o Sr. EDGAR ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 19 DE 17 DE JULHO DE 2023
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Data: 17/07/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Exonerar, a Sra. PAULA LETÍCIA NUNES DE RESENDE.
PORTARIA Nº 17 DE 1º DE JUNHO DE 2023
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Data: 01/06/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Mateus Leme/MG, Vereador Francisco José de Brito, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal.
PORTARIA N? 16 DE 10 DE ABRIL DE 2023
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Data: 10/04/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Mateus Leme/MG, Vereador Francisco José de Brito, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal.
PORTARIA Nº 15 DE 20 DE MARÇO DE 2.023
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Data: 20/03/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Designa os membros para comporem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mateus Leme e revoga a Portaria nº 7 de 3 de março de 2023.
PORTARIA Nº 14 DE 17 DE MARÇO DE 2023
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Data: 17/03/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre o uso de crachá e uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Mateus Leme.
PORTARIA Nº 13 DE 13 DE MARÇO DE 2.023
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Data: 13/03/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Revoga a Portaria nº 7 de 3 de março de 2023.
Portaria 12/2023
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Data: 08/03/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Designa os membros para comporem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mateus Leme e revoga a Portaria nº 7 de 3 de março de 2023.
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