Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
PORTARIA Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2.024
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Data: 02/01/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Autoriza servidor para praticar transações bancárias em conjunto com o Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2.024
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Data: 02/01/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio para o exercício de 2.024
PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2.024
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Data: 02/01/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia os membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mateus Leme durante o exercício de 2.024
PORTARIA N2 30 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
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Data: 31/10/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: EXONERAR, o sr. KAIQUE APARECIDO BATISTA DE SOUZA.
PORTARIA N? 29 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
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Data: 17/10/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: NOMEAR, a partir desta data, o Sr. THIAGO MATEUS DE CASTRO.
PORTARIA Nº 26 DE 30 DE SETEMBRO DE 2023
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Data: 30/09/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: EXONERAR, a partir desta data, o Sr. EDGAR ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 25 DE 20 DE SETEMBRO DE 2.023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Designa os membros para comporem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mateus Leme e revoga a Portaria nº 15 de 20 de março de 2023.
PORTARIA Nº 22 DE 24 DE AGOSTO DE 2.023
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Data: 24/08/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia os membros para comporem Comissão Especial com o objetivo de emitir parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 4 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 21 DE 23 DE AGOSTO DE 2.023
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Data: 23/08/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia os membros para comporem Comissão Especial para apurar a possível presença de servidores municipais em horário de serviço em evento do dia 2 de agosto de 2023 no Sítio La Paloma.
PORTARIA Nº 20 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
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Data: 16/08/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: NOMEAR, a partir desta data, o Sr. EDGAR ALVES DE OLIVEIRA.
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