Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

PORTARIA Nº 9 DE 1º DE JULHO DE 2024

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Data: 19/07/2024

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Nomear, a partir desta data, o Sr. DAVI SANTANA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, residente nesta cidade de Mateus Leme, identidade nº MG-119.557.066-SSP/MG, CPF nº 155.236.116-03, para o Cargo de provimento em comissão, recrutamento amplo, de ASSESSOR PARLAMENTAR previsto no Anexo I da Lei Complementar nº 62 de 29 de julho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2021, Código de Classe 1.0.0.6, com vencimentos, atribuições e carga horária previstos no Anexo II d

PORTARIA Nº 8 DE 27 DE junho de 2024

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Data: 19/07/2024

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: EXONERAR, a partir desta data, o Sr. HIDEKI TSUCHIYA, brasileiro, residente nesta cidade na Rua Cariri nº 255, Bairro Vila Suzana, CEP 35.670-000 identidade nº MG-19.631.823-SSP/MG, CPF nº 158.682.876-22, NIS 16274171224, para o Cargo de provimento em comissão, recrutamento amplo, de ASSESSOR PARLAMENTAR previsto no Anexo I da Lei Complementar nº 62 de 29 de julho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2021, Código de Classe 1.0.0.6.

PORTARIA Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2.024

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Data: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Autoriza servidor para praticar transações bancárias em conjunto com o Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2.024

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Data: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio para o exercício de 2.024

PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2.024

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Data: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Nomeia os membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mateus Leme durante o exercício de 2.024

PORTARIA N2 30 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

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Data: 31/10/2023

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: EXONERAR, o sr. KAIQUE APARECIDO BATISTA DE SOUZA.

PORTARIA N? 29 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

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Data: 17/10/2023

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: NOMEAR, a partir desta data, o Sr. THIAGO MATEUS DE CASTRO.

PORTARIA Nº 26 DE 30 DE SETEMBRO DE 2023

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Data: 30/09/2023

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: EXONERAR, a partir desta data, o Sr. EDGAR ALVES DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 25 DE 20 DE SETEMBRO DE 2.023

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Data: 20/09/2023

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Designa os membros para comporem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mateus Leme e revoga a Portaria nº 15 de 20 de março de 2023.

PORTARIA Nº 22 DE 24 DE AGOSTO DE 2.023

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Data: 24/08/2023

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Nomeia os membros para comporem Comissão Especial com o objetivo de emitir parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 4 de julho de 2023.

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