Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
RESOLUÇÃO Nº 7 DE 22 DE JULHO DE 2024
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Data: 22/07/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: “Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Mateus Leme para o exercício de 2025.”
RESOLUÇÃO N.º 9 DE 22 DE JULHO DE 2024
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Data: 22/07/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: “Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Mateus Leme para vigorarem na legislatura 2025/2028”
RESOLUÇÃO N.º 8 DE 22 DE JULHO DE 2024
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Data: 22/07/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Mateus Leme para vigorarem na legislatura 2025/2028”
RESOLUÇÃO Nº 5 DE 16 DE ABRIL DE 2024
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Data: 16/04/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Altera Resolução n. 2/2018 que concede apoio nutricional aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Mateus Leme
RESOLUÇÃO Nº 4 DE 4 DE MARÇO DE 2024
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Data: 04/03/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Mateus Leme – Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais - para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 3 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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Data: 19/02/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Revoga a Resolução nº 9 de 19 de dezembro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 2 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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Data: 19/02/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Mateus Leme para o exercício de 2024
RESOLUÇÃO Nº 1 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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Data: 19/02/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Altera Resolução n. 2/2018 que concede apoio nutricional aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Mateus Leme
RESOLUÇÃO Nº 07 DE 8 DE AGOSTO DE 2023
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Data: 08/08/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Altera Resolução n. 2/2018 que concede apoio nutricional aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Mateus Leme
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 24 DE JULHO DE 2023
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Data: 24/07/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Mateus Leme para o exercício de 2024.
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