Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
RESOLUÇÃO Nº 5 DE 16 DE ABRIL DE 2024
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Data: 16/04/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Altera Resolução n. 2/2018 que concede apoio nutricional aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Mateus Leme
RESOLUÇÃO Nº 4 DE 4 DE MARÇO DE 2024
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Data: 04/03/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Mateus Leme – Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais - para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 3 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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Data: 19/02/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Revoga a Resolução nº 9 de 19 de dezembro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 2 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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Data: 19/02/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Mateus Leme para o exercício de 2024
RESOLUÇÃO Nº 1 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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Data: 19/02/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Altera Resolução n. 2/2018 que concede apoio nutricional aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Mateus Leme
PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2.024
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Data: 02/01/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia os membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mateus Leme durante o exercício de 2.024
PORTARIA N2 30 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
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Data: 31/10/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: EXONERAR, o sr. KAIQUE APARECIDO BATISTA DE SOUZA.
EMENDA À LEI ORGÂNICA N? 21 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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Data: 11/09/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: “Altera o número de Vereadores da Câmara Municipal de Mateus Leme/MG.”
PORTARIA Nº 22 DE 24 DE AGOSTO DE 2.023
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Data: 24/08/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia os membros para comporem Comissão Especial com o objetivo de emitir parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 4 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 21 DE 23 DE AGOSTO DE 2.023
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Data: 23/08/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia os membros para comporem Comissão Especial para apurar a possível presença de servidores municipais em horário de serviço em evento do dia 2 de agosto de 2023 no Sítio La Paloma.
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