Ementa: Que seja realizada construída uma boca de lobo na Rua Guaraciaba Passos, em frente à empresa Globo Refrigeração;
Projeto de Lei 36/2023
Protocolo: Manual
Data: 20/10/2023
Situação: Aprovado
Autor: Wellington Francisco Moura
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Dispõe sobre disponibilização online de informações sobre consultas , exames, cirurgias e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde.
Projeto de Lei 17/2023
Protocolo: Manual
Data: 26/04/2023
Situação: Aprovado
Autor: Wellington Francisco Moura
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: “Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, com o propósito de fornecer informações da funcionalidade e atribuições do Poder Legislativo no município de Mateus Leme e dá outras providências”.
Projeto de Lei 18/2023
Protocolo: Manual
Data: 26/04/2023
Situação: Aprovado
Autor: Wellington Francisco Moura
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: DISPÕE sobre a implantação de brinquedos adaptados, para crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida, em locais públicos e privados de lazer, no Município de Mateus Leme
Indicação 119/2022
Protocolo: Manual
Data: 07/11/2022
Situação: Tramitado
Autor: Wellington Francisco Moura
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Pavimentação asfáltica em ruas
Indicação 116/2022
Protocolo: Manual
Data: 07/11/2022
Situação: Tramitado
Autor: Wellington Francisco Moura
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Instalar quebra-molas, meio fios e sinalização vertical/horizontal em rua
Indicação 118/2022
Protocolo: Manual
Data: 07/11/2022
Situação: Tramitado
Autor: Wellington Francisco Moura
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Patrolar e encascalhar ruas
Indicação 117/2022
Protocolo: Manual
Data: 07/11/2022
Situação: Tramitado
Autor: Wellington Francisco Moura
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Trocar lâmpadas em rua
Indicação 113/2022
Protocolo: Manual
Data: 03/10/2022
Situação: Tramitado
Autor: Wellington Francisco Moura
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Serviço de tapa buracos
Indicação 115/2022
Protocolo: Manual
Data: 03/10/2022
Situação: Tramitado
Autor: Wellington Francisco Moura
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Calçar ou asfaltar rua
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